Termos e Condições – Principal (Brasília, DF)
Última atualização: Junho de 2025
Esses Termos regem o uso dos serviços prestados pela Principal, CNPJ 26.968.438/0001-51 com sede em Brasília, DF. Ao contratar nossos serviços, você concorda com estes Termos.
- Definições e aceitação
Os serviços referem-se à prestação de [tipo de serviço, ex.: consultoria, assistência técnica etc.]. O contratante declara possuir capacidade legal para contratar. - Escopo dos serviços
A Principal executará exclusivamente os serviços descritos em proposta ou contrato específico. - Obrigações do contratante
- Fornecer informações verdadeiras;
- Pagar pelos serviços conforme o cronograma;
- Permitir acesso à infraestrutura quando necessário;
- Manter assinatura e senha em sigilo.
- Confidencialidade
Ambas as partes manterão sigilo sobre informações técnicas, comerciais ou estratégicas obtidas. Em caso de violação, a parte infratora responderá por perdas e danos. - Propriedade intelectual
A Principal manterá os direitos sobre métodos, relatórios e documentos gerados, exceto se previsto de outra forma. - Limitação de responsabilidade
Não nos responsabilizamos por danos indiretos, lucros cessantes ou interrupções, exceto em casos de dolo ou culpa grave. - Subcontratação
A Principal pode subcontratar prestadores, permanecendo responsável pelos resultados entregues. - Alterações
Podemos alterar estes Termos a qualquer momento. A versão vigente estará disponível no site e substituirá a anterior. - Lei e foro
Estes Termos são regidos pela legislação brasileira. Fica eleito o foro da Comarca de Brasília – DF, com renúncia de qualquer outro foro.